Feliz 2012!

Posse de Conselheiro Tutelar

Ação de Natal pela Onda Socioambiental

Os mais de 20 voluntários da ONG, com sua dedicação e paixão, levaram muita alegria e diversão para as mais de duzentas crianças que participaram do evento. O dia começou com apresentações artísticas que traziam mensagens de amor, paz e solidariedade, e na seqüência a diversão seguiu com jogos de dados gigantes, de tabuleiro jogo de bola e muitas brincadeiras dinâmicas. Já no final da manhã crianças e mães se alimentaram com um delicioso cachorro-quente e suco gelado. O fechamento do evento se deu com a distribuição das lembranças de Natal. A Onda Socioambiental é imensamente grata à direção e funcionários da escola, pela calorosa acolhida e participação, aos voluntários pela exemplar dedicação e aos amigos e parceiros que viabilizaram o lanche as lembranças através de suas doações: Alan Vieira, Alex Tavares, Carla Guedes, Carlos Victor, Carlos e Emídia, Cristiani Silveira, Cristiano Rosa, Deni Feijó, Everton Trajano, Francisco Derli e Benta Cristina, Helena e Janaína Oliveira, Izabel Bitelo, Léa Marques, Moacir Menezes, Osvaldo e Claudete, Verônica Santos; à Imobiliária Mundi, Sacolão Almeida, Viezzer Unisuper, escritório de contabilidade Knobelock, ADVA, Arena Bar, Fundação Casa dos Sonhos.

Trabalhando por espaços de esporte e lazer do Bairro Monte Belo

Na tarde desta terça-feira, dia 29, reunimos uma comitiva de moradores do Bairro Monte Belo, e nos reunidos com o Secretário dos Serviços Urbanos, Pedro Bisch Neto. 

O motivo do encontro era levar as demandas da comunidade em relação ao espaço, conhecido na região como “piscina”, onde há uma praça e espaços de esporte e lazer totalmente depredados e sem condições de uso. 

Deixamos acertado que eu, como representante e presidente da ONG Onda Socioambiental, enviaria um oficio com todas as reivindicações e sugestões, para que fique registrado e aquilo que for possível, já seja realizado.

A ideia da instituição é contar com o apoio também da iniciativa privada para a recuperação e manutenção do espaço.

IX Jornada Estadual Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Participei na tarde desta segunda-feira (28) da IX Jornada Estadual Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Realizada no auditório da Ulbra de Gravataí, a atividade teve o objetivo de mobilizar a sociedade para tratar assuntos relacionados ao abuso sexual contra meninos e meninas e mostrar as consequências desse ato. Gravataí encerrou a série de audiências públicas que já percorreram os municípios de Santa Maria, Rio Grande, Santa Rosa, Passo Fundo, Uruguaiana e Caxias do Sul.

A proposta da Jornada era debater, refletir e apresentar alternativas para qualificar o trabalho realizado nos municípios. O ponto alto do evento foi o anúncio da criação de um Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI), na cidade.

Desde 2000, uma unidade do CRAI funciona junto ao Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, em Porto Alegre, oferecendo amparo às crianças e adolescentes vítimas de maus tratos. O Centro é formado por uma equipe técnica especializada, responsável por fornecer acompanhamento integral, desde o registro da ocorrência policial, preparação para a perícia médica, notificação ao conselho tutelar e avaliação clínica até o encaminhamento para tratamento terapêutico na rede de saúde do município da vítima. 

Em Gravataí, do início de 2011 até o momento, foram registrados mais de 150 atendimentos do Conselho Tutelar em casos de abuso contra crianças e adolescentes.

8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Participei hoje da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ocorrida no CTG Aldeia dos Anjos. O objetivo era debater as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes de Gravataí. O tema deste ano é ‘Mobilizar, implementar e monitorar a política e o plano decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes’. 

No evento foram eleitos os delegados e suplentes de cada seguimento. Eles terão a missão de levar o debate local para as conferências estadual e nacional. Como Conselheiro Tutelar Eleito, mas não empossado, ainda, fiquei de suplente de delegado, ao lado da colega Adriana Neves, como titulares ficaram a Odete Pacheco e Eduardo Miranda, Conselheiros em exercício até dezembro deste ano.

A conferência foi promovida pela Secretaria de Trabalho, Cidadania e Assistência Social (SMTCAS) e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara de Vereadores e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. A atividade teve como palestrante o secretário adjunto da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), Miguel Granato Velásquez, especialista na área da Infância e Juventude.

A 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente teve como eixos temáticos:

Eixo 1 – Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes

Eixo 2 – Proteção e Defesa dos Direitos

Eixo 3 – Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes

Eixo 4 – Controle Social da Efetivação dos Direitos

Eixo 5 – Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

Meu novo número da sorte: 756

Neste domingo passado, 30 de outubro, aconteceu a votação para eleger os novos conselheiros tutelares de Gravataí para a gestão 2012-2014.

756 votos de confiança me colocaram entre os dez eleitos. A batalha foi árdua mas muito gratificante.

Abradeço a todos os amigos, apoiadores, conhecidos e familiares que contribuíram para esta realização.

Agora conto com o apoio e colaboração de todos para desenvolver um belo trabalho na defesa dos direitos da crianças e adolescentes e na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Convite à reflexão...

Acredito na máxima “a união faz a força” e é inspirado nesta crença que procuro conquistar o direito de ser Conselheiro Tutelar.

Mas quem eu quero unir e qual objetivo?

Quero unir aqueles que compartilham a opinião de que saímos de uma ditadura baseada na repressão militar e estamos entrando em outra: a da sociedade sem limites. Agora nos oprimimos pelo medo extremo de dosar, de proibir, de cobrar, de responsabilizar... Quando vejo discursos inflamados em defesa dos direitos da criança e adolescente sempre me pergunto: “E os deveres?”. Será que não estamos “estragando” nossas crianças e adolescentes ao abandoná-los num mundo de DIREITOS sem cobrar-lhes os DEVERES?

Leio, assisto e escuto que jovens adultos encontram dificuldades para se adaptarem ao mercado de trabalho por não conseguirem conviver com as regras existentes. Mas não é só isso... Não aceitam as regras sociais, tão pouco a de seus próprios lares. Presenciamos uma geração perigosamente adepta à intolerância: por classe social, cor de pele, opção sexual, necessidades especiais, opinião, etc...

Os sinais são claros e não podemos ser complacentes. Os noticiários estão tomados de crianças e adolescentes agredindo, invadindo, delinquindo, etc...

Diante disto, a maior parte das pessoas, sem saber as origens e os motivos do problema, revoltam-se e na raiva atacam até mesmo os DIREITOS, esquecendo-se que contribuem para que os problemas se agravem, no momento que não ensinam os DEVERES em casa, na escola, na igreja e na sociedade.

O ensinamento dos direitos e deveres tem que fazer parte da formação da pessoa, na infância e juventude. É lá que o rumo é dado, onde essas crianças e adolescentes aprenderão a serem cidadãos.

Acredito que devemos trabalhar objetivamente na criação e aplicação das políticas públicas para a formação e fortalecimento da cidadania. E a fórmula correta é: “Direitos + Deveres”. O Conselho Tutelar tem participação fundamental neste processo. O problema é gigante, o caminho é longo e o desafio está posto! Por isso me desafio a ocupar este espaço, para fazer a diferença, fazer mais.

Conto com a mobiização de todos que compartilham com este ponto de vista e que se identificam com minhas ideias, mas principalmente aprovam o que realizo na prática.

Dia 30 de outubro, das 8h às 17h acontecem as eleições. O voto é facultativo. Mais do que nunca a sua consciência coletiva e espírito de cidadania será fundamental, para sair do conforto de seu lar, da companhia da família para ir votar.

Lembre-se sempre da máxima: “a união faz a força”.

Obrigado à prof. Márcia (Escola Murialdo e Carlos Bina) pela colaboração com o texto.

Briga por briga ou algo mais?

É o retrato da barbarie sobrepondo-se à cidadania...

No Convite à reflexão chego a mensionar casos como este. É lamentável ver a sociedade perdida diante de tanta violência gratuita.

Locais para votar no 02, para o Conselho Tutelar Gravataí 2011

Lista atualizada

Quem é Joelson, candidato ao Conselho Tutelar de Gravataí

Profissional da área de educação com forte identificação com projetos e atividades do terceiro setor (Organizações da Sociedade Civil), é presidente da ONG Onda Socioambiental de Gravataí e voluntário em diversas organizações e ações de cunho social.

Na formação traz como base o aprendizado de dois cursos técnicos: Administração e Informática, cursados respectivamente nas escolas Fundação Bradesco e QI. Capacitou-se ainda em Sistemas de Qualidade (PGQP), Gestão Organizacional para o Terceiro Setor (Sebrae e Parceiros Voluntários) e "Qualificação para Educadores em Participação Social Solidária e Mobilização Juvenil" (Parceiros Voluntários). Atualmente é acadêmico do Curso de Ciências Sociais na UFRGS.

Atualmente Joelson desenvolve trabalho voluntário no projeto Lixo Colorido, que leva orientação e conscientização acerca da cidadania para um meio ambiente saudável e sustentável; atua como orientador no Projeto Pescar em uma importante empresa de Gravataí; além de prestar assistência alimentar e educacional a mais de 30 famílias em situação de vulnerabilidade social, através da Onda Socioambiental.

"Acredito que meu cartão de visitas é o protagonismo. Meus movimentos na busca de uma sociedade melhor são muito objetivos, práticos e sempre unem a solidariedade, aquele socorro imediato, à responsabilidade social." 

Criança precisa dos 2

Mãe + Pai

Feijão + Arroz 

Carinho + Amor

Aprender + Fazer

Então Fica a dica:

Direitos + Deveres = 02

Atitude + Responsabilidade = Joelson 

Créditos: "Viviane R. Rocha"

O início do Conselho Tutelar

Até dezembro de 1988, quando fizemos  aprovar nossa Constituição Cidadã Republicana, crianças e adolescentes eram rotulados, socialmente, como “menores”.

A Constituição foi um marco de cidadania. Com ela, detonamos de vez a ditadura que esperamos tenha sido a última de nossa Historia, acabamos no Brasil com a doutrina do menorismo (doutrina autoritária e ditatorial, adotada pelos Códigos de Menores de 1927 e de 1979) e passamos a incluir crianças e adolescentes no mundo da... cidadania.

Os maus hábitos, maus usos e maus costumes da cultura de um povo podem ser alterados, mas a História nos mostra que leva tempo. A mudança deve estar, necessariamente, na progressiva aquisição de novos padrões de hábitos, usos e costumes.

O que se propõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, para essa importante transformação: Substituir más práticas sociais por boas práticas, de forma a evitar os fatores que estimulam, induzem, propiciam os vícios de nossa época: agressividade, violência, crime e terror. 

O Conselho Tutelar é uma das instituições criadas para garantir que essa passagem da não cidadania para a cidadania seja feita de forma correta, legal, justa e competente. 

Serão necessárias algumas décadas, talvez toda uma geração de brasileiros, para completar essa transformação histórica, ao longo do Século XXI. 

O Conselho Tutelar não é a única instituição para esse fim. É uma das muitas novas criações da cidadania brasileira para a efetivação dos direitos e deveres humanos, como será detalhado ao longo deste manual.

Texto de: Edson Sêda,

Procurador Federal,

Membro da Comissão Redatora do

Estatuto da Criança e do Adolescente do Brasil.

Prêmio Criança e Paz do Unicef de 1995 

Consultor Internacional para Direitos Humanos